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Notícias Jurídicas

TJ (SP) Mantida inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo
Embargos opostos contra decisão não foram conhecidos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu embargos de declaração opostos pela Mesa do Senado Federal e manteve... - 22/05/2018
TJ (SP) Reunião do Serviço Psicossocial Clínico do TJSP discute metas para o setor
Participaram juízes e equipes técnicas de todo o Estado. Juízes coordenadores dos núcleos regionais do Serviço Psicossocial Clínico do Tribunal de Justiça de São Paulo e representantes das - 22/05/2018
TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (22), no Palácio da Justiça, com o deputado... - 22/05/2018
TRT2 (SP) Nota de falecimento: juiz aposentado Carlos Moreira Deluca
Com pesar, o TRT-2 comunica o falecimento do juiz aposentado Carlos Moreira Deluva. O velório está ocorrendo até as 14h no Funeral Home, na rua São Carlos do Pinhal, na capital paulista. O enterro... - 21/05/2018
TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho na Presidência e Vice-Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (21), no Palácio da Justiça,... - 21/05/2018
TRT2 (SP) Canceladas sessões do Pleno e do Órgão Especial
Por decisão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi cancelada a sessão administrativa do Tribunal Pleno, bem como as sessões administrativa e judicial do Órgão Especial... - 21/05/2018
TJ (SP) EPM promove o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’
Curso discute inovações legislativas e temas atuais. Com o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela”, teve início no último dia 16 o curso Temas atuais de Direito de Família... - 21/05/2018
TJ (SP) Crianças e adolescentes do 'Adote um Boa-noite' entram em campo com o São Paulo
Grupo visitou Memorial do clube e acompanhou partida. O domingo (20) foi de passeio para 41 jovens do projeto “Adote Um Boa-Noite”, voltado para conscientizar e estimular a adoção sem limite... - 21/05/2018
TJ (SP) Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso de mais de cem anos
Réu se passou por funcionário de companhia elétrica. Decisão da 12° Vara Criminal Central condenou por tentativa de fraude um homem que tentou aplicar golpe em idoso de mais de cem anos. A juíza... - 21/05/2018
TJ (SP) Presidente apresenta aos juízes diretores das RAJs os principais projetos do TJSP
UPJs e uso racional dos recursos são prioridades. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu, pela primeira vez, na sexta-feira (18), no Palácio da Justiça, os juízes diretores... - 21/05/2018
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25.05.2018 Pesquisa da Vara Central da Infância traça perfil de adotantes
25.05.2018 COMUNICADO: SUSPENSÃO DE PRAZOS
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