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Notícias Jurídicas

TJ (SP) Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo
Réu transportava 4,6 toneladas de entorpecente. A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, condenou homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas de... - 21/02/2018
TJ (SP) Para implantação dos quatro pilares da gestão, TJSP busca metodologia moderna
Gestão é palavra-chave no TJSP. “Inovação, dinamismo, eficiência e segurança.” Estas são palavras-chaves na gestão 2018/2019 no Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o comando do desembargador... - 21/02/2018
TJ (SP) EJUS inicia ‘Curso de introdução à Ciência do Direito’
Curso é composto por quatro aulas. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou no último dia 15, em sua sede, a primeira aula do Curso de introdução à Ciência do Direito. Com quatro aulas,... - 20/02/2018
TRT2 (SP) Óticas, academias e instituições de ensino podem firmar parceria com o TRT-2
O TRT da 2ª Região está recebendo e analisando propostas de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em oferecer serviços de óticas, academias de ginástica e instituições de ensino para... - 20/02/2018
TJ (SP) Municipalidade de Cândido Mota é condenada a fornecer saneamento básico
Administração alegava falta de recursos para implementação. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente julgou procedente recurso interposto pelo Ministério Público e determinou que a Prefeitura... - 20/02/2018
TJ (SP) Portaria do CNJ disciplina inspeção ordinária no TJSP
CNJ tem realizado inspeções em todos os tribunais. Dando continuidade às inspeções realizadas nos Tribunais de Justiça brasileiros, no período de 5 a 16 de março, de acordo com a Portaria... - 20/02/2018
TJ (SP) Acusados de tentativa de latrocínio no Guarujá são condenados
Réus foram presos quando tentavam fugir. Dois homens foram condenados por decisão da 3ª Vara Criminal de Guarujá sob a acusação de tentativa de latrocínio praticado contra três vitimas em - 20/02/2018
TJ (SP) Agenda Institucional_TJSP
Reuniões de trabalho no TJSP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (20), no Gabinete da Presidência, com os desembargadores... - 20/02/2018
TJ (SP) Boas práticas – Comarca de Itapetininga utiliza recursos de penas alternativas em projetos de ressocialização de presos
Três presídios da região terão projetos custeados. Os valores oriundos da aplicação das penas alternativas de prestação pecuniária pagos por condenados em Itapetininga servirão para custear... - 19/02/2018
TJ (SP) Magistrada do CNJ visita penitenciárias para avaliar situação de grávidas e lactantes
Objetivo é mapear sistema prisional feminino. A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as penitenciárias... - 19/02/2018
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23.02.2018 Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
22.02.2018 Prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficiente é o objetivo da Seção de Direito Público
22.02.2018 TJSP realiza 1ª reunião com entidades de classe
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