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Notícias Jurídicas

TJ (SP) Fundação da Fraternidade Judiciária promove lançamento do ‘Curso de Gestão em Finanças Pessoais’
Curso será disponibilizado em plataforma on-line.           A Fundação da Fraternidade Judiciária realizou, na manhã de... - 14/02/2019
TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho da Presidência.         O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz... - 14/02/2019
TJ (SP) Jovens abrigados terão oportunidade de adquirir experiência profissional no TJSP
Corte, CIEE e Unicharm iniciam projeto “Jovem Aprendiz”.           O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Centro de Integração... - 13/02/2019
TJ (SP) Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais
Pedido foi feito pelo Ministério Público.                 À luz da Lei de Execução Penal (artigo 86, § 3º: “Caberá... - 13/02/2019
TJ (SP) TJSP mantém absolvição de policiais militares acusados de homicídio
Decisão da 10ª Câmara Criminal foi unânime.           A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São... - 13/02/2019
TJ (SP) Secretário da Justiça e Cidadania se reúne com juízes do Fórum do Brás
Foram abordados temas relacionados à infância e juventude.     O secretário de Estado da Justiça e Cidadania e ex-presidente... - 13/02/2019
TJ (SP) Júri em Sorocaba condena homem acusado de estuprar e matar jovem
Réu foi sentenciado a mais de 30 anos.         A Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba condenou - 13/02/2019
TJ (SP) TJSP publica terceiro volume da Revista Jurídica Eletrônica
Direito Constitucional é o tema abordado.         O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, hoje (12), o terceiro... - 12/02/2019
TJ (SP) Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública
Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.       A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça... - 12/02/2019
TJ (SP) Vítimas de violência doméstica têm tratamento odontológico gratuito em cidades do interior
Cinco comarcas estão com vagas para atendimento imediato.           O “Projeto Fênix – Alçando Voo”, que auxilia vítimas... - 12/02/2019
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16.02.2019 TJSP Mobile ultrapassa 121 mil downloads
16.02.2019 Justiça determina reforma de prédio de delegacia em São José dos Campos
15.02.2019 Júri em Campinas condena dois homens acusados de matar torcedor
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