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Notícias Jurídicas

TJ (SP) Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, condenou operadora de planos de saúde a realizar cirurgia de reconstrução... - 23/02/2018
TJ (SP) Prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficiente é o objetivo da Seção de Direito Público
Getúlio Evaristo dos Santos Neto preside a seção. Com a missão de liderar o grupo de magistrados que tem incumbência de julgar temas de grande impacto na sociedade, lides que vão de precatórios... - 22/02/2018
TJ (SP) TJSP realiza 1ª reunião com entidades de classe
Veja os principais pontos de mobilização da Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acompanhado da equipe de juízes assessores... - 22/02/2018
TJ (SP) Presidente ministra aula magna do terceiro módulo do curso de Direito Empresarial da EPM
Aula tratou dos princípios fundamentais dos contratos. Teve início ontem (21) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o Módulo III, “Contratos Empresariais”, do 8° Curso de especialização... - 22/02/2018
TJ (SP) Ex-policiais são condenados por homicídio em Ribeirão Preto
Vítima foi morta ao tentar defender o noivo. A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto condenou, na madrugada de hoje (22), três pessoas acusadas de homicídio praticado... - 22/02/2018
TJ (SP) Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho se despede da Magistratura
Ele participou da última sessão antes da aposentadoria. Após 36 anos dedicados à Magistratura paulista, o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho participou hoje (22) da última sessão de julgamento... - 22/02/2018
TJ (SP) Agenda Institucional_TJSP
Reuniões de trabalho no TJSP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (20), no Gabinete da Presidência, com o comandante-geral... - 22/02/2018
TJ (SP) Plano de saúde deve custear tratamento de dependência alcoólica
Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que operadora de planos de saúde custeie... - 21/02/2018
TRT2 (SP) Reforma trabalhista é tema de palestra do MPT com o jurista Souto Maior
A Lei nº 13.467/17, conhecida como a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no direito do trabalho, no processo... - 21/02/2018
TJ (SP) Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva
Empresa terá que pagar R$ 10 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou agência de viagens a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem. - 21/02/2018
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23.02.2018 Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
22.02.2018 Prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficiente é o objetivo da Seção de Direito Público
22.02.2018 TJSP realiza 1ª reunião com entidades de classe
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